Memorando de Entendimento n.1, de 21 de março de 2024 [AGU/CGU]

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM); Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU)

dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM)
dc.contributor.author	Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU)
dc.date.accessioned	2024-04-03T15:57:53Z
dc.date.available	2024-04-03T15:57:53Z
dc.date.issued	2024-03-21
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/18687
dc.description.abstract	Memorando de entendimento que entre si celebram a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Controladoria-Geral da União (CGU) para intercâmbio de elementos de convicção em matéria de combate à corrupção e de recuperação de ativos.	pt_BR
dc.source	Diário Oficial da União (DOU) em 25/03/2024, seção 3, página 151	pt_BR
dc.subject.classification	Combate à Corrupção	pt_BR
dc.title	Memorando de Entendimento n.1, de 21 de março de 2024 [AGU/CGU]	pt_BR
dc.type	Memorando de Entendimento	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.rights.holder	Advocacia-Geral da União (AGU)	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::GABINETE DO MINISTRO (GM)	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.date.started	2024-03-25
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Combate à Corrupção	pt_BR