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dc.contributor.author | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) | |
dc.contributor.author | Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU) | |
dc.date.accessioned | 2024-04-03T15:57:53Z | |
dc.date.available | 2024-04-03T15:57:53Z | |
dc.date.issued | 2024-03-21 | |
dc.identifier.uri | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/18687 | |
dc.description.abstract | Memorando de entendimento que entre si celebram a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Controladoria-Geral da União (CGU) para intercâmbio de elementos de convicção em matéria de combate à corrupção e de recuperação de ativos. | pt_BR |
dc.source | Diário Oficial da União (DOU) em 25/03/2024, seção 3, página 151 | pt_BR |
dc.subject.classification | Combate à Corrupção | pt_BR |
dc.title | Memorando de Entendimento n.1, de 21 de março de 2024 [AGU/CGU] | pt_BR |
dc.type | Memorando de Entendimento | pt_BR |
dc.rights.license | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. | pt_BR |
dc.rights.holder | Controladoria-Geral da União (CGU) | pt_BR |
dc.rights.holder | Advocacia-Geral da União (AGU) | pt_BR |
dc.subject.areas | UNIDADE::GABINETE DO MINISTRO (GM) | pt_BR |
dc.location | Distrito Federal (DF) | pt_BR |
dc.date.started | 2024-03-25 | |
dc.subject.vccgu | ASSUNTO::Combate à Corrupção | pt_BR |