Formulário para recurso referente a pedido de desclassificação [pessoa jurídica - Forças Armadas]

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC). Diretoria de Transparência e Controle Social (DTC)

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Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública
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Cartilhas e Coletâneas – Transparência e Prevenção da Corrupção
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dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC). Diretoria de Transparência e Controle Social (DTC)
dc.date.accessioned	2020-06-12T18:56:31Z
dc.date.accessioned	2024-04-02T15:24:10Z
dc.date.available	2020-06-12T18:56:31Z
dc.date.available	2024-04-02T15:24:10Z
dc.date.issued	2014-01
dc.identifier.uri	https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/78350
dc.description.abstract	Formulário relacionado à Lei de Acesso à Informação, para recurso referente a pedido de desclassificação, para uso de pessoa jurídica (Forças Armadas).	pt_BR
dc.subject.classification	Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública	pt_BR
dc.title	Formulário para recurso referente a pedido de desclassificação [pessoa jurídica - Forças Armadas]	pt_BR
dc.type	Formulário	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Licença padrão para publicações::Utilizada para o objeto cujo detentor de direitos autorais patrimoniais seja a CGU, como documentos produzidos pelos servidores e colaboradores da CGU no âmbito de suas atribuições funcionais ou documentos que tenham tido a cessão de direitos patrimoniais negociada com o autor em caráter definitivo. É permitida a distribuição desde que autorizada pelo autor.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::SECRETARIA DE TRANSPARÊNCIA E PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO (STPC)::DIRETORIA DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL (DTC)::Coordenação-Geral de Governo Aberto e Transparência (CGAT)	pt_BR
dc.subject.keyword	Formulário	pt_BR
dc.subject.keyword	Recurso	pt_BR
dc.subject.keyword	Pedido de desclassificação	pt_BR
dc.subject.keyword	Forças Armadas	pt_BR
dc.subject.keyword	Pessoa jurídica	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.relation.references	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/1974	pt_BR
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Lei de Acesso à Informação (LAI)	pt_BR