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dc.contributor.author | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC). Diretoria de Transparência e Controle Social (DTC) | |
dc.date.accessioned | 2020-06-16T12:51:54Z | |
dc.date.accessioned | 2024-04-02T15:24:07Z | |
dc.date.available | 2020-06-16T12:51:54Z | |
dc.date.available | 2024-04-02T15:24:07Z | |
dc.date.issued | 2014-01 | |
dc.identifier.uri | https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/78344 | |
dc.description.abstract | Formulário relacionado à Lei de Acesso à Informação, para reclamação, quando o interessado(a) se tratar de pessoa natural. | pt_BR |
dc.source | Base de Conhecimento da CGU | pt_BR |
dc.subject.classification | Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública | pt_BR |
dc.title | Formulário para Reclamação [pessoa natural] | pt_BR |
dc.type | Formulário | pt_BR |
dc.rights.license | Licenças::Licença padrão para publicações::Utilizada para o objeto cujo detentor de direitos autorais patrimoniais seja a CGU, como documentos produzidos pelos servidores e colaboradores da CGU no âmbito de suas atribuições funcionais ou documentos que tenham tido a cessão de direitos patrimoniais negociada com o autor em caráter definitivo. É permitida a distribuição desde que autorizada pelo autor. | pt_BR |
dc.rights.holder | Controladoria-Geral da União (CGU) | pt_BR |
dc.subject.areas | UNIDADE::SECRETARIA DE TRANSPARÊNCIA E PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO (STPC)::DIRETORIA DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL (DTC)::Coordenação-Geral de Governo Aberto e Transparência (CGAT) | pt_BR |
dc.subject.keyword | Formulário | pt_BR |
dc.subject.keyword | Reclamação | pt_BR |
dc.subject.keyword | LAI | pt_BR |
dc.subject.keyword | Pessoa natural | pt_BR |
dc.location | Distrito Federal (DF) | pt_BR |
dc.relation.references | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/1974 | pt_BR |
dc.subject.vccgu | ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Lei de Acesso à Informação (LAI) | pt_BR |