dc.contributor.author |
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC). Diretoria de Transparência e Controle Social (DTC) |
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dc.date.accessioned |
2020-06-16T12:57:01Z |
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dc.date.accessioned |
2024-04-02T15:24:01Z |
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dc.date.available |
2020-06-16T12:57:01Z |
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dc.date.available |
2024-04-02T15:24:01Z |
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dc.date.issued |
2014-01 |
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dc.identifier.uri |
https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/78334 |
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dc.description.abstract |
Formulário relacionado à Lei de Acesso à Informação, para reclamação, quando se tratar de pessoa jurídica. |
pt_BR |
dc.source |
Base de Conhecimento da CGU |
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dc.subject.classification |
Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública |
pt_BR |
dc.title |
Formulário para Reclamação [pessoa jurídica] |
pt_BR |
dc.type |
Formulário |
pt_BR |
dc.rights.license |
Licenças::Licença padrão para publicações::Utilizada para o objeto cujo detentor de direitos autorais patrimoniais seja a CGU, como documentos produzidos pelos servidores e colaboradores da CGU no âmbito de suas atribuições funcionais ou documentos que tenham tido a cessão de direitos patrimoniais negociada com o autor em caráter definitivo. É permitida a distribuição desde que autorizada pelo autor. |
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dc.rights.holder |
Controladoria-Geral da União (CGU) |
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dc.subject.areas |
UNIDADE::SECRETARIA DE TRANSPARÊNCIA E PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO (STPC)::DIRETORIA DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL (DTC)::Coordenação-Geral de Governo Aberto e Transparência (CGAT) |
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dc.subject.keyword |
Formulário |
pt_BR |
dc.subject.keyword |
Reclamação |
pt_BR |
dc.subject.keyword |
LAI |
pt_BR |
dc.subject.keyword |
Pessoa jurídica |
pt_BR |
dc.location |
Distrito Federal (DF) |
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dc.relation.references |
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/1974 |
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dc.subject.vccgu |
ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Lei de Acesso à Informação (LAI) |
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