Portaria n. 1.037, de 3 de maio de 2021

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Ouvidoria-Geral da União (OGU)

dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Ouvidoria-Geral da União (OGU)
dc.date.accessioned	2021-06-01T20:16:13Z
dc.date.accessioned	2024-04-02T15:06:01Z
dc.date.available	2021-06-01T20:16:13Z
dc.date.available	2024-04-02T15:06:01Z
dc.date.issued	2021-05-03
dc.identifier.uri	https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/78288
dc.description.abstract	Esta Portaria dispõe sobre procedimentos para o recebimento e o tratamento de manifestações de ouvidoria no âmbito da Controladoria-Geral da União.	pt_BR
dc.source	Diário Oficial da União (DOU)	pt_BR
dc.subject.classification	Ouvidoria	pt_BR
dc.title	Portaria n. 1.037, de 3 de maio de 2021	pt_BR
dc.type	Portaria	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::OUVIDORIA-GERAL DA UNIÃO (OGU)::GAB/OUV::Coordenação-Geral de Orientação e Acompanhamento de Ouvidorias (CGOuv)	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.date.started	2021-05-05
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Ouvidoria::Atendimento ao usuário de serviços públicos	pt_BR