Portaria n. 1.037, de 3 de maio de 2021

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE)

dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE)
dc.date.accessioned	2021-05-07T04:42:34Z
dc.date.accessioned	2024-04-02T15:06:00Z
dc.date.available	2021-05-07T04:42:34Z
dc.date.available	2024-04-02T15:06:00Z
dc.date.issued	2021-05-03
dc.identifier.uri	https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/78286
dc.description.abstract	Dispõe sobre procedimentos para o recebimento e o tratamento de manifestações de ouvidoria no âmbito da Controladoria-Geral da União.	pt_BR
dc.source	Diário Oficial da União (D.O.U.)	pt_BR
dc.subject.classification	Ouvidoria	pt_BR
dc.title	Portaria n. 1.037, de 3 de maio de 2021	pt_BR
dc.type	Portaria	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.description.additionalinformation	Fica revogado o Memorando-Circular 44/2014/CGU-PR, de 12 de setembro de 2014	pt_BR
dc.description.additionalinformation	Esta Portaria entra em vigor no dia 10 de maio de 2021	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::GAB/SE	pt_BR
dc.subject.keyword	Manifestações de ouvidoria	pt_BR
dc.subject.keyword	Fala.br	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.date.started	2021-05-05
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Ouvidoria::Gestão do Sistema Informatizado Nacional de Ouvidoria (e-Ouv/FalaBR)	pt_BR