Portaria n. 3.109, de 31 de dezembro de 2020 [Revogada]

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM)

dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM)
dc.date.accessioned	2021-01-15T02:27:46Z
dc.date.available	2021-01-15T02:27:46Z
dc.date.issued	2020-12-31
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/11145
dc.description.abstract	Altera a Portaria n. 1.181, de 10 de junho de 2020, que dispõe sobre critérios e procedimentos para a nomeação, designação, exoneração, dispensa, permanência e recondução ao cargo ou função comissionada de titular da unidade setorial de ouvidoria no âmbito do Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo federal - SisOuv.	pt_BR
dc.source	Diário Oficial da União (DOU)	pt_BR
dc.subject.classification	Ouvidoria	pt_BR
dc.title	Portaria n. 3.109, de 31 de dezembro de 2020 [Revogada]	pt_BR
dc.type	Portaria	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.description.additionalinformation	Esta Portaria foi revogada pela Portaria Normativa n. 238, de 8 de dezembro de 2025, disponível no campo "Publicações relacionadas".
dc.subject.areas	UNIDADE::OUVIDORIA-GERAL DA UNIÃO (OGU)	pt_BR
dc.subject.keyword	Nomeação	pt_BR
dc.subject.keyword	Permanência	pt_BR
dc.subject.keyword	Recondução	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.relation.references	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/22100
dc.date.started	2021-01-04
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Ouvidoria	pt_BR