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dc.contributor.author | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) | |
dc.date.accessioned | 2021-01-15T02:27:46Z | |
dc.date.accessioned | 2024-04-02T15:05:59Z | |
dc.date.available | 2021-01-15T02:27:46Z | |
dc.date.available | 2024-04-02T15:05:59Z | |
dc.date.issued | 2020-12-31 | |
dc.identifier.uri | https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/78284 | |
dc.description.abstract | Altera a Portaria n. 1.181, de 10 de junho de 2020, que dispõe sobre critérios e procedimentos para a nomeação, designação, exoneração, dispensa, permanência e recondução ao cargo ou função comissionada de titular da unidade setorial de ouvidoria no âmbito do Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo federal - SisOuv. | pt_BR |
dc.source | Diário Oficial da União (DOU) | pt_BR |
dc.subject.classification | Ouvidoria | pt_BR |
dc.title | Portaria n. 3.109, de 31 de dezembro de 2020 | pt_BR |
dc.type | Portaria | pt_BR |
dc.rights.license | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. | pt_BR |
dc.rights.holder | Controladoria-Geral da União (CGU) | pt_BR |
dc.subject.areas | UNIDADE::OUVIDORIA-GERAL DA UNIÃO (OGU) | pt_BR |
dc.subject.keyword | Nomeação | pt_BR |
dc.subject.keyword | Permanência | pt_BR |
dc.subject.keyword | Recondução | pt_BR |
dc.location | Distrito Federal (DF) | pt_BR |
dc.date.started | 2021-01-04 | |
dc.subject.vccgu | ASSUNTO::Ouvidoria | pt_BR |