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dc.contributor.author |
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) |
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dc.date.accessioned |
2021-01-15T02:27:46Z |
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dc.date.accessioned |
2024-04-02T15:05:59Z |
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dc.date.available |
2021-01-15T02:27:46Z |
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dc.date.available |
2024-04-02T15:05:59Z |
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dc.date.issued |
2020-12-31 |
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dc.identifier.uri |
https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/78284 |
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dc.description.abstract |
Altera a Portaria n. 1.181, de 10 de junho de 2020, que dispõe sobre critérios e procedimentos para a nomeação, designação, exoneração, dispensa, permanência e recondução ao cargo ou função comissionada de titular da unidade setorial de ouvidoria no âmbito do Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo federal - SisOuv. |
pt_BR |
dc.source |
Diário Oficial da União (DOU) |
pt_BR |
dc.subject.classification |
Ouvidoria |
pt_BR |
dc.title |
Portaria n. 3.109, de 31 de dezembro de 2020 |
pt_BR |
dc.type |
Portaria |
pt_BR |
dc.rights.license |
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
pt_BR |
dc.rights.holder |
Controladoria-Geral da União (CGU) |
pt_BR |
dc.subject.areas |
UNIDADE::OUVIDORIA-GERAL DA UNIÃO (OGU) |
pt_BR |
dc.subject.keyword |
Nomeação |
pt_BR |
dc.subject.keyword |
Permanência |
pt_BR |
dc.subject.keyword |
Recondução |
pt_BR |
dc.location |
Distrito Federal (DF) |
pt_BR |
dc.date.started |
2021-01-04 |
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dc.subject.vccgu |
ASSUNTO::Ouvidoria |
pt_BR |
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