Acordo de Cooperação Técnica n. 11, de 23 de fevereiro de 2024

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado da Paraíba (CGU-R/PB); Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). Polícia Rodoviária Federal na Paraíba (PRF/PB)

dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado da Paraíba (CGU-R/PB)
dc.contributor.author	Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). Polícia Rodoviária Federal na Paraíba (PRF/PB)
dc.date.accessioned	2024-03-25T17:53:35Z
dc.date.available	2024-03-25T17:53:35Z
dc.date.issued	2024-03-01
dc.identifier.issn	ISSN 1677-7069	pt_BR
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/18660
dc.description.abstract	Constitui objeto deste Acordo o desenvolvimento de ações e o estabelecimento de procedimentos de cooperação técnica e operacional entre os Partícipes, com o intercâmbio de conhecimentos, informações, dados e tecnologias, a fim de incrementar as ações atinentes à segurança pública e viária no âmbito do Estado da Paraíba	pt_BR
dc.source	Diário Oficial da União (DOU) de 14/03/2024, seção 3, página 163	pt_BR
dc.subject.classification	Combate à Corrupção	pt_BR
dc.title	Acordo de Cooperação Técnica n. 11, de 23 de fevereiro de 2024	pt_BR
dc.type	Acordo de Cooperação	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Paraíba	pt_BR
dc.location	Paraíba (PB)	pt_BR
dc.date.started	2024-03-14
dc.date.finished	2029-02-23
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Combate à Corrupção::Operações Especiais	pt_BR