Portaria n. 501, de 21 de fevereiro de 2024

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE)

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dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE)
dc.date.accessioned	2024-02-28T17:11:21Z
dc.date.available	2024-02-28T17:11:21Z
dc.date.issued	2024-02-21
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/18523
dc.description.abstract	Tornar sem efeito as Portarias n.º 413 e 414, de 15 de fevereiro de 2024, publicadas na Edição nº 32, página 70, da seção 2 do Diário Oficial da União, de 16 de fevereiro de 2024.	pt_BR
dc.source	Diário Oficial da União (DOU) de 22/02/2024, seção 2, página 59	pt_BR
dc.subject.classification	Gestão Interna	pt_BR
dc.title	Portaria n. 501, de 21 de fevereiro de 2024	pt_BR
dc.type	Portaria	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.description.additionalinformation	Esta Portaria torna sem efeito as Portarias n. 413 e 414, de 15 de fevereiro de 2024, disponíveis no campo “Publicações Relacionadas”.	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::Diretoria de Gestão Corporativa (DGC)	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.relation.references	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/18522	pt_BR
dc.relation.references	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/18521	pt_BR
dc.date.started	2024-02-22
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de pessoas	pt_BR