dc.contributor.author |
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) |
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dc.contributor.author |
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado de Sergipe (CGU-R/SE) |
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dc.date.accessioned |
2024-02-06T19:52:34Z |
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dc.date.available |
2024-02-06T19:52:34Z |
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dc.date.issued |
2024-01-30 |
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dc.identifier.uri |
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/18418 |
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dc.description.abstract |
O presente Acordo de Cooperação tem por objeto o estabelecimento de mecanismo de cooperação entre a CGU e o MPSE, no intuito de contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública. |
pt_BR |
dc.source |
Diário Oficial da União (DOU) de 31/1/2023, seção 3, página 154 |
pt_BR |
dc.subject.classification |
Combate à Corrupção |
pt_BR |
dc.subject.classification |
Integridade Pública |
pt_BR |
dc.subject.classification |
Transparência Pública |
pt_BR |
dc.title |
Acordo de Cooperação não Oneroso n. 48/2023 |
pt_BR |
dc.type |
Acordo de Cooperação |
pt_BR |
dc.rights.license |
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
pt_BR |
dc.rights.holder |
Controladoria-Geral da União (CGU) |
pt_BR |
dc.subject.areas |
UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE) |
pt_BR |
dc.location |
Distrito Federal (DF) |
pt_BR |
dc.date.started |
2024-01-31 |
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dc.subject.vccgu |
ASSUNTO::Integridade Pública |
pt_BR |
dc.subject.vccgu |
ASSUNTO::Transparência Pública |
pt_BR |
dc.subject.vccgu |
ASSUNTO::Combate à Corrupção |
pt_BR |