Acordo de Cooperação não Oneroso n. 48/2023

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE); Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado de Sergipe (CGU-R/SE)

dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE)
dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado de Sergipe (CGU-R/SE)
dc.date.accessioned	2024-02-06T19:52:34Z
dc.date.available	2024-02-06T19:52:34Z
dc.date.issued	2024-01-30
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/18418
dc.description.abstract	O presente Acordo de Cooperação tem por objeto o estabelecimento de mecanismo de cooperação entre a CGU e o MPSE, no intuito de contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública.	pt_BR
dc.source	Diário Oficial da União (DOU) de 31/1/2023, seção 3, página 154	pt_BR
dc.subject.classification	Combate à Corrupção	pt_BR
dc.subject.classification	Integridade Pública	pt_BR
dc.subject.classification	Transparência Pública	pt_BR
dc.title	Acordo de Cooperação não Oneroso n. 48/2023	pt_BR
dc.type	Acordo de Cooperação	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.date.started	2024-01-31
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Integridade Pública	pt_BR
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Transparência Pública	pt_BR
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Combate à Corrupção	pt_BR