Portaria n. 119, de 12 de janeiro de 2024 [Sem Efeito]

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado da Paraíba (CGU-R/PB)

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dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado da Paraíba (CGU-R/PB)
dc.date.accessioned	2024-01-16T18:13:39Z
dc.date.available	2024-01-16T18:13:39Z
dc.date.issued	2024-01-11
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/18340
dc.description.abstract	Tornar sem efeito a Portaria nº 119/2024, de 11/01/2024, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico, de 11 de janeiro de 2024, conforme informações e retificações contidas no Processo nº 00214.100009/2024-90.	pt_BR
dc.source	Boletim de Serviço Eletrônico em 12/01/2024	pt_BR
dc.subject.classification	Gestão Interna	pt_BR
dc.title	Portaria n. 119, de 12 de janeiro de 2024 [Sem Efeito]	pt_BR
dc.type	Portaria	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.description.additionalinformation	Essa Portaria tornou-se sem efeito, tendo em vista que a competência para assinar esse tipo de documento é da Secretaria Executiva da CGU e a Portaria foi assinada na CGU-R/PB. Assim, a referida Portaria foi cancelada, conforme retificação ocorrida no dia 12/01/2024.	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS	pt_BR
dc.location	Paraíba (PB)	pt_BR
dc.date.started	2024-01-11
dc.date.finished	2024-01-12
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Gestão Interna::Designação	pt_BR