Publicação do Extrato do Contrato nº 23/2023

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU), Petróleo Brasileiro S. A (Petrobrás)

dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU), Petróleo Brasileiro S. A (Petrobrás)
dc.date.accessioned	2024-01-15T19:44:47Z
dc.date.available	2024-01-15T19:44:47Z
dc.date.issued	2023-11-28
dc.identifier.issn	1677-7069	pt_BR
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/18329
dc.description.abstract	Trata-se da publicação do Estrato do Contrato nº 23/2023 no Diário Oficial da União, celebrado entre a Controladoria-Geral da União, por intermédio da Secretaria Nacional de Acesso à Informação (SNAI), e a empresa Petrobrás, refere-se ao Licenciamento de uso do software Sistema de Tarjamento de Dados Pessoais.	pt_BR
dc.source	Diário Oficial da União nº 227, 30 de novembro de 2023, seção 3, p. 187	pt_BR
dc.subject.classification	Acesso à Informação	pt_BR
dc.title	Publicação do Extrato do Contrato nº 23/2023	pt_BR
dc.type	Contrato	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::SECRETARIA NACIONAL DE ACESSO À INFORMAÇÃO (SNAI)	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.date.started	2023-11-30
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de contratos	pt_BR