Portaria n. 4.080, de 13 de dezembro de 2023

dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE)
dc.date.accessioned	2023-12-18T12:12:43Z
dc.date.available	2023-12-18T12:12:43Z
dc.date.issued	2023-12-13
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/18163
dc.description.abstract	Subdelegar ao (a) Senhor (a) ALESSANDRE FRANKLIN EVANGELISTA PINAGÉ, Superintendente da Controladoria-Geral da União no Estado de Roraima, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00221.100110/2023-71, Acordo de Cooperação Técnica.	pt_BR
dc.source	Diário Oficial da União (DOU) de 15/12/2023, Seção 2, página 44	pt_BR
dc.subject.classification	Gestão Interna	pt_BR
dc.title	Portaria n. 4.080, de 13 de dezembro de 2023	pt_BR
dc.type	Portaria	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.date.started	2023-12-15
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Gestão Interna::Subdelegação	pt_BR