Termo de Execução Descentralizada n. 27/2023

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Ministério da Igualdade Racial (MIR)

dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
dc.contributor.author	Brasil. Ministério da Igualdade Racial (MIR)
dc.date.accessioned	2023-12-15T13:25:21Z
dc.date.available	2023-12-15T13:25:21Z
dc.date.issued	2023-12-08
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/18162
dc.description.abstract	Trata-se de TED que tem como objeto a qualificação das ouvidorias federais no acolhimento e no tratamento de casos de racismo em suas diversas formas, visando à promoção da diversidade e da equidade no acesso ao Estado.	pt_BR
dc.source	Portal CGU	pt_BR
dc.subject.classification	Gestão Interna	pt_BR
dc.title	Termo de Execução Descentralizada n. 27/2023	pt_BR
dc.type	Contrato	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.rights.holder	Ministério da Igualdade Racial (MIR)	pt_BR
dc.description.additionalinformation	Referência: Processo 00190.112475/2023-52	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::Diretoria de Gestão Corporativa (DGC)	pt_BR
dc.subject.keyword	Termo de execução descentralizada	pt_BR
dc.subject.keyword	TED	pt_BR
dc.subject.keyword	Qualificação	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.date.started	2023-12-08
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de contratos	pt_BR
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Gestão Interna::Logística	pt_BR