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Portaria n. 4.008, de 12 de dezembro de 2023
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| dc.contributor.author | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) | |
| dc.date.accessioned | 2023-12-14T13:41:51Z | |
| dc.date.available | 2023-12-14T13:41:51Z | |
| dc.date.issued | 2023-12-12 | |
| dc.identifier.uri | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/18154 | |
| dc.description.abstract | Designa os servidores para atuarem como interlocutores em relação ao tema acesso à informação, no âmbito de suas Unidades Organizacionais. | pt_BR |
| dc.source | Boletim de Serviço Eletrônico em 13/12/2023 | pt_BR |
| dc.subject.classification | Gestão Interna | pt_BR |
| dc.title | Portaria n. 4.008, de 12 de dezembro de 2023 | pt_BR |
| dc.type | Portaria | pt_BR |
| dc.rights.license | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. | pt_BR |
| dc.rights.holder | Controladoria-Geral da União (CGU) | pt_BR |
| dc.description.additionalinformation | Esta Portaria revoga a Portaria n. 2.908, de 29 de agosto de 2023, que pode ser acessada ao clicar no link disponível em "publicações relacionadas". | pt_BR |
| dc.subject.areas | UNIDADE::GABINETE DO MINISTRO (GM) | pt_BR |
| dc.location | Distrito Federal (DF) | pt_BR |
| dc.relation.references | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/17564 | pt_BR |
| dc.date.started | 2023-12-13 | |
| dc.subject.vccgu | ASSUNTO::Gestão Interna::Designação | pt_BR |
| dc.subject.vccgu | ASSUNTO::Transparência Pública::Lei de Acesso à Informação (LAI) | pt_BR |
