Portaria n. 4.008, de 12 de dezembro de 2023

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE)

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dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE)
dc.date.accessioned	2023-12-14T13:41:51Z
dc.date.available	2023-12-14T13:41:51Z
dc.date.issued	2023-12-12
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/18154
dc.description.abstract	Designa os servidores para atuarem como interlocutores em relação ao tema acesso à informação, no âmbito de suas Unidades Organizacionais.	pt_BR
dc.source	Boletim de Serviço Eletrônico em 13/12/2023	pt_BR
dc.subject.classification	Gestão Interna	pt_BR
dc.title	Portaria n. 4.008, de 12 de dezembro de 2023	pt_BR
dc.type	Portaria	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.description.additionalinformation	Esta Portaria revoga a Portaria n. 2.908, de 29 de agosto de 2023, que pode ser acessada ao clicar no link disponível em "publicações relacionadas".	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::GABINETE DO MINISTRO (GM)	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.relation.references	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/17564	pt_BR
dc.date.started	2023-12-13
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Gestão Interna::Designação	pt_BR
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Transparência Pública::Lei de Acesso à Informação (LAI)	pt_BR