Acordo de Cooperação não Oneroso n. 61/2023

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC)

dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
dc.contributor.author	Brasil. Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC)
dc.date.accessioned	2023-12-14T12:32:44Z
dc.date.available	2023-12-14T12:32:44Z
dc.date.issued	2023-11-17
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/18146
dc.description.abstract	Estabelece parceria técnica entre a CGU e o MDIC, para de viabilizar a colaboração mútua e o desenvolvimento, em regime de cooperação, de atividades voltadas ao aprimoramento do ambiente regulatório, ao fomento à integridade nos setores público e privado e à promoção de ações conjuntas sobre assuntos de interesse mútuo	pt_BR
dc.source	Diário Oficial da União (DOU) de 28/11/2023, seção 3, página 248	pt_BR
dc.subject.classification	Integridade Privada	pt_BR
dc.title	Acordo de Cooperação não Oneroso n. 61/2023	pt_BR
dc.type	Acordo de Cooperação	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::SECRETARIA FEDERAL DE CONTROLE INTERNO (SFC)::Gabinete SFC	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.date.started	2023-11-28
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Integridade Privada	pt_BR