Instrução Normativa n. 26, de Dezembro de 2023

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Ouvidoria-Geral da União (OGU)

dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Ouvidoria-Geral da União (OGU)
dc.date.accessioned	2023-12-14T14:44:28Z
dc.date.available	2023-12-14T14:44:28Z
dc.date.issued	2023-12-11
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/18159
dc.description.abstract	Institui Termo de Adesão voluntária à Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação - Fala.BR.	pt_BR
dc.source	Boletim de Serviço Eletrônico em 13/12/2023	pt_BR
dc.subject.classification	Ouvidoria	pt_BR
dc.title	Instrução Normativa n. 26, de Dezembro de 2023	pt_BR
dc.type	Instrução Normativa	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.description.additionalinformation	Essa Instrução Normativa revoga a Instrução Normativa n. 3, de 5 de abril de 2019, disponível no campo "Publicações Relacionadas"	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::OUVIDORIA-GERAL DA UNIÃO (OGU)::Diretoria de Articulação, Monitoramento e Supervisão do Sistema de Ouvidorias	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.relation.references	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/18158	pt_BR
dc.date.started	2023-12-13
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Ouvidoria::Gestão do Sistema Informatizado Nacional de Ouvidoria (e-Ouv/FalaBR)	pt_BR