dc.contributor.author |
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Ouvidoria-Geral da União (OGU) |
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dc.date.accessioned |
2023-12-14T14:44:28Z |
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dc.date.available |
2023-12-14T14:44:28Z |
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dc.date.issued |
2023-12-11 |
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dc.identifier.uri |
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/18159 |
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dc.description.abstract |
Institui Termo de Adesão voluntária à Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação - Fala.BR. |
pt_BR |
dc.source |
Boletim de Serviço Eletrônico em 13/12/2023 |
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dc.subject.classification |
Ouvidoria |
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dc.title |
Instrução Normativa n. 26, de Dezembro de 2023 |
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dc.type |
Instrução Normativa |
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dc.rights.license |
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
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dc.rights.holder |
Controladoria-Geral da União (CGU) |
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dc.description.additionalinformation |
Essa Instrução Normativa revoga a Instrução Normativa n. 3, de 5 de abril de 2019, disponível no campo "Publicações Relacionadas" |
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dc.subject.areas |
UNIDADE::OUVIDORIA-GERAL DA UNIÃO (OGU)::Diretoria de Articulação, Monitoramento e Supervisão do Sistema de Ouvidorias |
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dc.location |
Distrito Federal (DF) |
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dc.relation.references |
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/18158 |
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dc.date.started |
2023-12-13 |
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dc.subject.vccgu |
ASSUNTO::Ouvidoria::Gestão do Sistema Informatizado Nacional de Ouvidoria (e-Ouv/FalaBR) |
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