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dc.contributor.author |
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) |
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dc.date.accessioned |
2023-12-07T14:14:09Z |
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dc.date.available |
2023-12-07T14:14:09Z |
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dc.date.issued |
2023-12-01 |
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dc.identifier.uri |
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/18123 |
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dc.description.abstract |
Institui os parâmetros para apuração, contabilização, registro, monitoramento e divulgação dos benefícios decorrentes das ações promovidas pela Controladoria-Geral da União. |
pt_BR |
dc.source |
Diário Oficial da União (DOU) de 05/12/2023, Seção 1, página 139-142 |
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dc.subject.classification |
Governança Interna |
pt_BR |
dc.title |
Portaria Normativa n. 108, de 01 de dezembro de 2023 [Alterada] |
pt_BR |
dc.type |
Portaria Normativa |
pt_BR |
dc.rights.license |
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
pt_BR |
dc.rights.holder |
Controladoria-Geral da União (CGU) |
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dc.description.additionalinformation |
Essa Portaria revoga a Portaria n. 1.976, de 20 de agosto de 2021, disponível no campo "Publicações Relacionadas". |
pt_BR |
dc.description.additionalinformation |
Essa Portaria foi alterada pela Portaria Normativa n. 131, de 20 de maio de 2024. O Acesso a essa Portaria está disponível no campo "Publicações Relacionadas". |
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dc.subject.areas |
UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE) |
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dc.location |
Distrito Federal (DF) |
pt_BR |
dc.relation.references |
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/13078 |
pt_BR |
dc.relation.references |
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/18954 |
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dc.date.started |
2023-12-05 |
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dc.subject.vccgu |
ASSUNTO::Governança Interna |
pt_BR |
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