Contrato n. 23/2023

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS

dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
dc.contributor.author	Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS
dc.date.accessioned	2023-11-30T11:28:27Z
dc.date.available	2023-11-30T11:28:27Z
dc.date.issued	2023-11-28
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/18080
dc.description.abstract	Trata-se de contrato que tem como objeto o licenciamento de uso do software SISTEMA DE TARJAMENTO DE DADOS PESSOAIS (“SISTEMA”), concedendo a PETROBRAS à LICENCIADA o acesso ao código-fonte do SISTEMA, em licença para uso pessoal, gratuito, intransferível e não exclusivo, destinado ao uso interno da LICENCIADA.	pt_BR
dc.source	Diário Oficial da União (DOU) e Portal CGU	pt_BR
dc.subject.classification	Gestão Interna	pt_BR
dc.title	Contrato n. 23/2023	pt_BR
dc.type	Contrato	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.rights.holder	Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS	pt_BR
dc.description.additionalinformation	Referência: Processo 00190.110316/2023-13	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::Diretoria de Gestão Corporativa (DGC)	pt_BR
dc.subject.keyword	Sistema de tarjamento	pt_BR
dc.subject.keyword	Dados pessoais	pt_BR
dc.subject.keyword	Tarjamento de dados pessoais	pt_BR
dc.subject.keyword	SISTEMA	pt_BR
dc.subject.keyword	LGPD	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.date.started	2023-11-30
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de contratos	pt_BR
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Gestão Interna::Logística	pt_BR