Acordo de Cooperação Técnica n. 31/2023

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE)

dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
dc.contributor.author	Brasil. Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE)
dc.date.accessioned	2023-11-23T13:00:54Z
dc.date.available	2023-11-23T13:00:54Z
dc.date.issued	2023-10-24
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/18033
dc.description.abstract	Tem como objeto o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a CGU e o TCE/CE, visando ampliar a articulação, a integração e o intercâmbio de dados e informações entre os partícipes.	pt_BR
dc.source	Diário Oficial da União (DOU) de 14/11/2023, seção 3, página 191	pt_BR
dc.subject.classification	Combate à Corrupção	pt_BR
dc.title	Acordo de Cooperação Técnica n. 31/2023	pt_BR
dc.type	Acordo de Cooperação	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Ceará	pt_BR
dc.location	Ceará (CE)	pt_BR
dc.date.started	2023-11-14
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Combate à Corrupção	pt_BR