Acordo de Cooperação Técnica n. 52, de 10 de novembro de 2023

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE)

dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
dc.contributor.author	Brasil. Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE)
dc.date.accessioned	2023-11-16T17:12:51Z
dc.date.available	2023-11-16T17:12:51Z
dc.date.issued	2023-11-10
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/17997
dc.description.abstract	Constitui objeto deste ACT a instituição de mecanismos para colaboração e aperfeiçoamento nos fluxos de trabalho que envolvam matéria de interesse comum e ao compartilhamento de informações, bases de dados e conhecimentos, além da capacitação mútua de agentes, com vistas a promover uma atuação integrada.	pt_BR
dc.source	Diário Oficial da União (DOU) de 14/11/2023, seção 3, página 190	pt_BR
dc.subject.classification	Integridade Privada	pt_BR
dc.title	Acordo de Cooperação Técnica n. 52, de 10 de novembro de 2023	pt_BR
dc.type	Acordo de Cooperação	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::SECRETARIA DE INTEGRIDADE PRIVADA (SIPR)	pt_BR
dc.subject.keyword	CADE	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.relation.references	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/2528	pt_BR
dc.date.started	2023-11-14
dc.date.finished	2027-11-14
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Integridade Privada	pt_BR