Acordo de Cooperação Técnica CGU e TCE/AL

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Tribunal de Contas do Estado de Alagoas (TCE/AL)

dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
dc.contributor.author	Brasil. Tribunal de Contas do Estado de Alagoas (TCE/AL)
dc.date.accessioned	2023-11-16T12:50:44Z
dc.date.available	2023-11-16T12:50:44Z
dc.date.issued	2023-10-09
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/17995
dc.description.abstract	Tem como objeto o estabelecimento de mecanismos de cooperação visando a promoção da transparência, da ética no setor público e no relacionamento do setor privado com a administração pública e de Governo Aberto, o fomento do controle social e da governança na gestão pública, a prevenção e o combate à corrupção.	pt_BR
dc.source	Diário Oficial da União (DOU) de 08/11/2023, seção 3, página 220	pt_BR
dc.subject.classification	Combate à Corrupção	pt_BR
dc.title	Acordo de Cooperação Técnica CGU e TCE/AL	pt_BR
dc.type	Acordo de Cooperação	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Alagoas	pt_BR
dc.location	Alagoas (AL)	pt_BR
dc.date.started	2023-11-08
dc.date.finished	2028-11-07
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Combate à Corrupção	pt_BR
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Transparência Pública	pt_BR