Termo de Extinção ao Acordo de Cooperação Técnica n. 023/2003

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria-Regional da União no Estado de Santa Catarina (CGU-R/SC); Brasil. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPSC)

dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria-Regional da União no Estado de Santa Catarina (CGU-R/SC)
dc.contributor.author	Brasil. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPSC)
dc.date.accessioned	2023-09-21T12:46:03Z
dc.date.available	2023-09-21T12:46:03Z
dc.date.issued	2023-08-10
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/17667
dc.description.abstract	O presente Termo de Extinção tem por objeto a extinção amigável do Acordo de Cooperação Técnica nº 023/2003 , com fulcro no artigo 116 c/c o artigo 79, inciso II e §1º, ambos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e na Cláusula QUINTA do instrumento original.	pt_BR
dc.source	Diário Oficial da União (DOU) em 10/08/2023, seção 3, página 194	pt_BR
dc.subject.classification	Auditoria Interna	pt_BR
dc.title	Termo de Extinção ao Acordo de Cooperação Técnica n. 023/2003	pt_BR
dc.type	Acordo de Cooperação	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Santa Catarina	pt_BR
dc.location	Santa Catarina (SC)	pt_BR
dc.date.started	2023-09-01
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Auditoria Interna	pt_BR