Acordo de Cooperação Técnica n. 18, de 10 de agosto de 2023

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE)

dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE)
dc.date.accessioned	2023-08-22T14:01:22Z
dc.date.available	2023-08-22T14:01:22Z
dc.date.issued	2023-08-10
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/17500
dc.description.abstract	Estabelece mecanismos de cooperação entre a CGU e a CGE/SP, visando ao desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para aumentar a efetividade e eficácia das ações de controle, para a promoção da transparência e da integridade pública e privada.	pt_BR
dc.source	Diário Oficial da União (D.O.U.) de 15/08/2023, Seção 3, página 173	pt_BR
dc.subject.classification	Integridade Privada	pt_BR
dc.subject.classification	Integridade Pública	pt_BR
dc.subject.classification	Ouvidoria	pt_BR
dc.subject.classification	Transparência Pública	pt_BR
dc.title	Acordo de Cooperação Técnica n. 18, de 10 de agosto de 2023	pt_BR
dc.type	Acordo de Cooperação	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.date.started	2023-08-15
dc.date.finished	2028-08-10
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Transparência Pública	pt_BR