Ato n. 1, de 12 de julho de 2023 [Alterado]

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM)

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dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM)
dc.date.accessioned	2023-08-10T20:05:30Z
dc.date.available	2023-08-10T20:05:30Z
dc.date.issued	2023-07-12
dc.identifier.issn	1677-7050	pt_BR
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/17437
dc.description.abstract	Institui o Grupo de Trabalho GT da sociedade civil para estudo, discussão, construção de propostas e implementação de ações com a finalidade de assessorar a equipe da CGU na condução das atividades, em especial, quanto à elaboração e implementação do 6° Plano de Ação Nacional de Governo Aberto.	pt_BR
dc.source	Diário Oficial da União (DOU) em 18/07/2023, seção 2, página 61	pt_BR
dc.subject.classification	Transparência Pública	pt_BR
dc.title	Ato n. 1, de 12 de julho de 2023 [Alterado]	pt_BR
dc.type	Outros	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.description.additionalinformation	Este Ato foi alterado pelo Ato n. 4, de 24 de maio de 2024, disponibilizado no campo "Publicações Relacionadas".
dc.description.additionalinformation	Este Ato foi alterado pelo Ato n. 11, de 4 de dezembro de 2024, disponibilizado no campo "Publicações Relacionadas".
dc.subject.areas	UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)	pt_BR
dc.subject.keyword	Plano de Ação Nacional	pt_BR
dc.subject.keyword	Governo Aberto	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.relation.references	https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/45169	pt_BR
dc.relation.references	https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/68208	pt_BR
dc.relation.references	https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/76797	pt_BR
dc.relation.references	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/20319
dc.relation.references	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/20320
dc.date.started	2023-07-18
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Transparência Pública::Dados abertos	pt_BR