dc.contributor.author |
Brasil. Controladoria-Geral da União. Gabinete do Ministro (GM) |
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dc.date.accessioned |
2023-08-08T18:35:28Z |
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dc.date.available |
2023-08-08T18:35:28Z |
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dc.date.issued |
2023-05-17 |
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dc.identifier.uri |
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/17418 |
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dc.description.abstract |
Cooperação técnica entre entre a ANPD e a CGU com vistas a promover
ações conjuntas sobre assuntos de interesses recíprocos, dentre as quais: a) criação de
um canal de comunicação institucional para intercâmbio de informações, diagnósticos e
modelos de boas práticas visando fortalecer a cultura de transparência |
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dc.source |
Diário Oficial da União (DOU) em 4/8/2023, Seção 3, página 183 |
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dc.subject.classification |
Acesso à Informação |
pt_BR |
dc.title |
Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 17 de maio de 2023 |
pt_BR |
dc.type |
Acordo de Cooperação |
pt_BR |
dc.rights.license |
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
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dc.rights.holder |
Controladoria-Geral da União (CGU) |
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dc.subject.areas |
UNIDADE::SECRETARIA NACIONAL DE ACESSO À INFORMAÇÃO (SNAI) |
pt_BR |
dc.location |
Distrito Federal (DF) |
pt_BR |
dc.date.started |
2023-08-04 |
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dc.date.finished |
2026-08-04 |
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dc.subject.vccgu |
ASSUNTO::Transparência Pública |
pt_BR |