Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 17 de maio de 2023

Brasil. Controladoria-Geral da União. Gabinete do Ministro (GM)

dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União. Gabinete do Ministro (GM)
dc.date.accessioned	2023-08-08T18:35:28Z
dc.date.available	2023-08-08T18:35:28Z
dc.date.issued	2023-05-17
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/17418
dc.description.abstract	Cooperação técnica entre entre a ANPD e a CGU com vistas a promover ações conjuntas sobre assuntos de interesses recíprocos, dentre as quais: a) criação de um canal de comunicação institucional para intercâmbio de informações, diagnósticos e modelos de boas práticas visando fortalecer a cultura de transparência	pt_BR
dc.source	Diário Oficial da União (DOU) em 4/8/2023, Seção 3, página 183	pt_BR
dc.subject.classification	Acesso à Informação	pt_BR
dc.title	Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 17 de maio de 2023	pt_BR
dc.type	Acordo de Cooperação	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::SECRETARIA NACIONAL DE ACESSO À INFORMAÇÃO (SNAI)	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.date.started	2023-08-04
dc.date.finished	2026-08-04
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Transparência Pública	pt_BR