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Instrução Normativa n. 24, de 03 de agosto de 2023
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| dc.contributor.author | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG) | |
| dc.date.accessioned | 2023-08-08T18:29:42Z | |
| dc.date.available | 2023-08-08T18:29:42Z | |
| dc.date.issued | 2023-08-03 | |
| dc.identifier.uri | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/17417 | |
| dc.description.abstract | Estabelece os critérios para acompanhamento e priorização de procedimentos investigativos e processos de responsabilização de agentes públicos no âmbito da Corregedoria-Geral da União. | pt_BR |
| dc.source | Base de Conhecimento da CGU | pt_BR |
| dc.subject.classification | Correição | pt_BR |
| dc.title | Instrução Normativa n. 24, de 03 de agosto de 2023 | pt_BR |
| dc.type | Instrução Normativa | pt_BR |
| dc.rights.license | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. | pt_BR |
| dc.rights.holder | Controladoria-Geral da União (CGU) | pt_BR |
| dc.subject.areas | UNIDADE::CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO (CRG) | pt_BR |
| dc.subject.keyword | Sistema de Correição do Poder Executivo Federal – SisCor | pt_BR |
| dc.subject.keyword | Procedimentos investigativos | pt_BR |
| dc.subject.keyword | Processos deresponsabilização | pt_BR |
| dc.subject.keyword | Agentes Públicos | pt_BR |
| dc.location | Distrito Federal (DF) | pt_BR |
| dc.date.started | 2023-08-04 | |
| dc.subject.vccgu | ASSUNTO::Correição::Sistema de Correição do Poder Executivo Federal (SISCOR) | pt_BR |
