Quarto Termo Aditivo [contrato n. 16/2019]

Abstract

Trata-se de termo de contrato que tem como objeto PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 16/2019 por 12 (doze) meses, contemplando-se, o período de 17/09/2023 a 16/09/2024; e REAJUSTAR o Contrato nº 16/2019 em -3,43 %, nos termos da Cláusula Oitava do Instrumento Contratual, a contar de 17/09/2023.