Termo de Rescisão [contrato n. 26/2018]

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Banco do Brasil S.A.

dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
dc.contributor.author	Banco do Brasil S.A.
dc.date.accessioned	2023-06-22T19:52:13Z
dc.date.available	2023-06-22T19:52:13Z
dc.date.issued	2023-06-21
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/17193
dc.description.abstract	Trata-se de termo que tem como objeto RESCINDIR, de comum acordo e na melhor forma de direito, do Contrato nº 26/2018, firmado entre as partes em 12/12/2018, nos termos do Artigo 79, Inciso II da Lei nº 8.666/93.	pt_BR
dc.source	Diário Oficial da União (DOU) e Portal CGU	pt_BR
dc.subject.classification	Gestão Interna	pt_BR
dc.title	Termo de Rescisão [contrato n. 26/2018]	pt_BR
dc.type	Contrato	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.rights.holder	Banco do Brasil S.A.	pt_BR
dc.description.additionalinformation	Referência: Processo 00190.108531/2017-14	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::Diretoria de Gestão Corporativa (DGC)	pt_BR
dc.subject.keyword	Rescisão	pt_BR
dc.subject.keyword	Caixa automático	pt_BR
dc.subject.keyword	Terminal de autoatendimento	pt_BR
dc.subject.keyword	Cessão de uso	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.relation.references	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/6634	pt_BR
dc.relation.references	https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/43022	pt_BR
dc.date.started	2023-06-22
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de contratos	pt_BR
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Gestão Interna::Logística	pt_BR