Acordo de Cooperação Técnica n. 19, de 17 de maio de 2023

Brasil. Controladoria- Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Amapá (CGU-R/AP); Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Amapá (CREA/AP)

dc.contributor.author	Brasil. Controladoria- Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Amapá (CGU-R/AP)
dc.contributor.author	Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Amapá (CREA/AP)
dc.date.accessioned	2023-05-25T19:05:54Z
dc.date.available	2023-05-25T19:05:54Z
dc.date.issued	2023-05-17
dc.identifier.issn	1677-7069	pt_BR
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/17011
dc.description.abstract	O presente ACORDO tem como objetivo a realização de ações de parceria entre a CGU-R/AP e o CREA-AP no sentido de permitir o compartilhamento de informações com foco no aprimoramento da fiscalização das obras e serviços referentes às profissões regulamentadas pelo Sistema Confea/Crea realizados pela Administração Pública, ou por particular no interesse desta, visando uma ação adequada de proteção aos cidadãos e à sociedade. Este instrumento almeja, ainda, reunir esforços técnicos e administrativos para que as áreas gerenciais ou os departamentos da CGU-R/AP e o CREA-AP envolvidos com a utilização das tecnologias e organização do trabalho possam potencializar recursos humanos e materiais, promovendo a cooperação necessária à troca de informações que vise à modernização do sistema de fiscalização de ambas as instituições.	pt_BR
dc.source	Diário Oficial da União (DOU) de 22 de maio de 2023, Seção 3, página 154	pt_BR
dc.subject.classification	Gestão Interna	pt_BR
dc.title	Acordo de Cooperação Técnica n. 19, de 17 de maio de 2023	pt_BR
dc.type	Acordo de Cooperação	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.rights.holder	Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Amapá (CREA/AP)	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Amapá	pt_BR
dc.location	Amapá (AP)	pt_BR
dc.date.started	2023-05-22
dc.date.finished	2028-05-22
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Gestão Interna::Desburocratização	pt_BR