Acordo de Cooperação Técnica n. 14, de 01 de fevereiro de 2023

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Acre (CGU-R/AC); Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE/AC)

dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Acre (CGU-R/AC)
dc.contributor.author	Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE/AC)
dc.date.accessioned	2023-05-25T18:16:40Z
dc.date.available	2023-05-25T18:16:40Z
dc.date.issued	2023-02-01
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/17005
dc.description.abstract	Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por intermédio da Controladoria-Geral da União - CGU e o Tribunal de Contas do Estado do Acre - TCE/AC.	pt_BR
dc.source	Diário Oficial da União (DOU) de 09/03/2023, seção 3, página 128	pt_BR
dc.subject.classification	Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública	pt_BR
dc.title	Acordo de Cooperação Técnica n. 14, de 01 de fevereiro de 2023	pt_BR
dc.type	Acordo de Cooperação	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.rights.holder	Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE/AC)	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Acre	pt_BR
dc.location	Acre (AC)	pt_BR
dc.relation.references	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/15613	pt_BR
dc.date.started	2023-03-09
dc.date.finished	2025-02-01
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública	pt_BR