Termo de Extinção ao Acordo de Cooperação Técnica n. 20/2003

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Rio Grande do Norte (CGU-R/RN); Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPE/RN)

dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Rio Grande do Norte (CGU-R/RN)
dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
dc.contributor.author	Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPE/RN)
dc.date.accessioned	2023-05-05T18:29:35Z
dc.date.available	2023-05-05T18:29:35Z
dc.date.issued	2023-04-10
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/16940
dc.description.abstract	Termo de Extinção ao Acordo de Cooperação Técnica nº 20/2003, firmado com o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte	pt_BR
dc.source	Diário Oficial da União em 03/05/2023, Seção 3, página 164	pt_BR
dc.subject.classification	Auditoria Interna	pt_BR
dc.title	Termo de Extinção ao Acordo de Cooperação Técnica n. 20/2003	pt_BR
dc.type	Acordo de Cooperação	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Rio Grande do Norte	pt_BR
dc.location	Rio Grande do Norte (RN)	pt_BR
dc.relation.references	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/2653	pt_BR
dc.date.started	2023-05-03
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Relações Institucionais e Governamentais	pt_BR