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Portaria n. 1.570, de 25 de abril de 2023
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| dc.contributor.author | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Executiva (SE) | |
| dc.date.accessioned | 2023-04-28T17:40:56Z | |
| dc.date.available | 2023-04-28T17:40:56Z | |
| dc.date.issued | 2023-04-25 | |
| dc.identifier.uri | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/16899 | |
| dc.description.abstract | A presente portaria subdelega ao Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado da Bahia, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00205.100153/2022-73, o Acordo de Cooperação Técnica entre a Controladoria Regional da União no Estado da Bahia, o Ministério da Saúde - Núcleo regional da Bahia, o Ministério da Economia e o Tribunal de Contas da União - Secretaria de Controle Externo no Estado da Bahia. | pt_BR |
| dc.source | Diário Oficial da União (DOU) de 27/024/2023, seção 1, página 271 | pt_BR |
| dc.subject.classification | Gestão Interna | pt_BR |
| dc.title | Portaria n. 1.570, de 25 de abril de 2023 | pt_BR |
| dc.type | Portaria | pt_BR |
| dc.rights.license | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. | pt_BR |
| dc.rights.holder | Controladoria-Geral da União (CGU) | pt_BR |
| dc.subject.areas | UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::GAB/SE | pt_BR |
| dc.location | Distrito Federal (DF) | pt_BR |
| dc.date.started | 2023-04-27 | |
| dc.subject.vccgu | ASSUNTO::Gestão Interna::Subdelegação | pt_BR |
