Acordo de Cooperação Técnica n. 15 de 13 de abril de 2023

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Maranhão. Junta Comercial do Estado (JUCEMA)

dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
dc.contributor.author	Maranhão. Junta Comercial do Estado (JUCEMA)
dc.date.accessioned	2023-04-28T19:46:35Z
dc.date.available	2023-04-28T19:46:35Z
dc.date.issued	2023-04-13
dc.identifier.issn	1677-7069	pt_BR
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/16903
dc.description.abstract	O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto a liberação do acesso a base de dados e visualização do cadastro de empresas registradas na JUCEMA, para consulta dos servidores da Controladoria Regional da União no Estado Do Maranhão, devidamente credenciados, a ser executado no Estado do Maranhão, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho.	pt_BR
dc.source	Diário Oficial da União (DOU)	pt_BR
dc.subject.classification	Auditoria Interna	pt_BR
dc.title	Acordo de Cooperação Técnica n. 15 de 13 de abril de 2023	pt_BR
dc.type	Acordo de Cooperação	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Maranhão	pt_BR
dc.location	Maranhão (MA)	pt_BR
dc.date.started	2023-04-18
dc.date.finished	2028-04-13
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Auditoria Interna	pt_BR