Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 4 de maio de 2022

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado da Bahia (CGU-R/BA); Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Ministério da Economia (ME). Tribunal de Contas da União (TCU). Secretaria de Controle Externo no Estado da Bahia (SECEX-BA)

dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado da Bahia (CGU-R/BA)
dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Ministério da Economia (ME). Tribunal de Contas da União (TCU). Secretaria de Controle Externo no Estado da Bahia (SECEX-BA)
dc.date.accessioned	2023-04-13T14:08:00Z
dc.date.available	2023-04-13T14:08:00Z
dc.date.issued	2022-05-04
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/16827
dc.description.abstract	O presente Acordo de Cooperação Técnica, que celebram entre si o Ministério da Saúde - Núcleo Regional da Bahia, a Superintendência de Administração do Ministério da Economia no Estado da Bahia (ME/BA), a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União - Secretaria de Controle Externo no Estado da Bahia (SECEX-BA), tem por objeto a execução de ações e atividades de prevenção aos agravos, promoção e acompanhamento da saúde dos servidores, perícia oficial e assistência, com vistas a garantir a implementação da política de atenção à saúde e segurança do trabalho do servidor público federal, estabelecida pelo Decreto nº 6.833, de 29 de abril de 2009.	pt_BR
dc.source	Diário Oficial da União (DOU) de 20/05/2022, seção 3, página 207	pt_BR
dc.subject.classification	Gestão Interna	pt_BR
dc.title	Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 4 de maio de 2022	pt_BR
dc.type	Acordo de Cooperação	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.rights.holder	Ministério da Saúde (MS)	pt_BR
dc.rights.holder	Tribunal de Contas da União (TCU)	pt_BR
dc.rights.holder	Ministério da Economia (ME)	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Bahia	pt_BR
dc.location	Bahia (BA)	pt_BR
dc.relation.references	https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=20/05/2022&jornal=530&pagina=207	pt_BR
dc.date.started	2022-05-20
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Gestão Interna::Qualidade de vida	pt_BR
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de pessoas	pt_BR

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Brasil. Controladoria-Geral da União. Controladoria-Regional da União no Estado da Paraíba (CGU-R/PB); Brasil. Ministério Público Federal (PR/PB). Ministério Público Federal no Estado da Paraíba (PR/PB); Brasil. Ministério Público do Trabalho (MPT). Ministério Público do Trabalho no Estado da Paraíba (PRT/13ª Região); Brasil. Tribunal da Contas da União (TCU).Tribunal de Contas da União no Estado da Paraíba.(SECEX/PB); Departamento de Polícia Federal (DPF). Departamento de Polícia Federal no Estado da Paraíba (SRP-PB); Receita Federal do Brasil (RFB). Receita Federal do Brasil no Estado da Paraíba (DRF/João Pessoa); Brasil. Advocacia-Geral da União. Procuradoria da Fazenda Nacional. (PFN/PB); Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU). Procuradoria da União no Estado da Paraíba; Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU). Procuradoria Federal na Paraíba; Paraíba. Instituto Nacional de Seguro Social (GE-João Pessoa); Paraíba. Fundação Nacional de Saúde (CORE/PB); Paraíba. Núcleo Estadual do Ministério da Saúde; Brasil. Ministério do Trabalho (MTE). Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado da Paraíba; Agência Brasileira de Inteligência (ABIN); Paraíba. Ministério Público do Estado (MPE/PB); Paraíba. Tribunal de Contas do Estado (TCE/PB); Paraíba. Secretaria de Estado da Receita; Paraíba. Controladoria-Geral do Estado (CGE/PB); Junta Comercial do Estado da Paraíba; Paraíba. Secretaria de Transparência do Município de João Pessoa (Controladoria-Geral da União (CGU), 2008-12-09)

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