dc.contributor.author |
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) |
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dc.contributor.author |
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado da Bahia (CGU-R/BA) |
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dc.contributor.author |
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Ministério da Economia (ME). Tribunal de Contas da União (TCU). Secretaria de Controle Externo no Estado da Bahia (SECEX-BA) |
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dc.date.accessioned |
2023-04-13T14:08:00Z |
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dc.date.available |
2023-04-13T14:08:00Z |
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dc.date.issued |
2022-05-04 |
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dc.identifier.uri |
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/16827 |
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dc.description.abstract |
O presente Acordo de Cooperação Técnica, que celebram entre si o Ministério da Saúde - Núcleo Regional da Bahia, a Superintendência de Administração do Ministério da Economia no Estado da Bahia (ME/BA), a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União - Secretaria de Controle Externo no Estado da Bahia (SECEX-BA), tem por objeto a execução de ações e atividades de prevenção aos agravos, promoção e acompanhamento da saúde dos servidores, perícia oficial e assistência, com vistas a garantir a implementação da política de atenção à saúde e segurança do trabalho do servidor público federal, estabelecida pelo Decreto nº 6.833, de 29 de abril de 2009. |
pt_BR |
dc.source |
Diário Oficial da União (DOU) de 20/05/2022, seção 3, página 207 |
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dc.subject.classification |
Gestão Interna |
pt_BR |
dc.title |
Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 4 de maio de 2022 |
pt_BR |
dc.type |
Acordo de Cooperação |
pt_BR |
dc.rights.license |
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
pt_BR |
dc.rights.holder |
Controladoria-Geral da União (CGU) |
pt_BR |
dc.rights.holder |
Ministério da Saúde (MS) |
pt_BR |
dc.rights.holder |
Tribunal de Contas da União (TCU) |
pt_BR |
dc.rights.holder |
Ministério da Economia (ME) |
pt_BR |
dc.subject.areas |
UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Bahia |
pt_BR |
dc.location |
Bahia (BA) |
pt_BR |
dc.relation.references |
https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=20/05/2022&jornal=530&pagina=207 |
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dc.date.started |
2022-05-20 |
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dc.subject.vccgu |
ASSUNTO::Gestão Interna::Qualidade de vida |
pt_BR |
dc.subject.vccgu |
ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de pessoas |
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