Portaria n. 1.419, de 3 de abril de 2023

dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Executiva (SE)
dc.date.accessioned	2023-04-05T12:41:44Z
dc.date.available	2023-04-05T12:41:44Z
dc.date.issued	2023-04-03
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/16746
dc.description.abstract	A presente Portaria tem o objetivo de subdelegar ao Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado do Rio Grande do Norte, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00219.100113/2021-91, o Termo de Extinção ao Acordo de Cooperação Técnica nº 20/2003 celebrado entre a Controladoria-Geral da União e o Ministério Público do Rio Grande do Norte.	pt_BR
dc.source	Diário Oficial da União (DOU)	pt_BR
dc.subject.classification	Gestão Interna	pt_BR
dc.title	Portaria n. 1.419, de 3 de abril de 2023	pt_BR
dc.type	Portaria	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::GAB/SE	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.date.started	2023-04-04
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Gestão Interna::Subdelegação	pt_BR