Portaria n. 1.343, de 22 de março de 2023

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Executiva (SE). Gabinete da Secretaria-Executiva (GAB/SE).

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dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Executiva (SE). Gabinete da Secretaria-Executiva (GAB/SE).
dc.date.accessioned	2023-03-29T14:50:20Z
dc.date.available	2023-03-29T14:50:20Z
dc.date.issued	2023-03-22
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/16661
dc.description.abstract	A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no exercício das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria CGU nº 423, de 20 de fevereiro de 2015, resolve: Subdelegar ao Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado do Maranhão, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00209.100193/2022-85, o Acordo de Cooperação Técnica entre a Controladoria-Geral da União e a Junta Comercial do Estado do Maranhão.	pt_BR
dc.source	Diário Oficial da União (DOU) de 22/03/2023, seção 1, página 142	pt_BR
dc.subject.classification	Gestão Interna	pt_BR
dc.title	Portaria n. 1.343, de 22 de março de 2023	pt_BR
dc.type	Portaria	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::GAB/SE	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.date.started	2023-03-27
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Gestão Interna::Subdelegação	pt_BR