Portaria n. 1.236, de 15 de março de 2023 [Alterada]

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Executiva (SE)

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dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Executiva (SE)
dc.date.accessioned	2023-03-24T17:22:39Z
dc.date.available	2023-03-24T17:22:39Z
dc.date.issued	2023-03-21
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/16546
dc.description.abstract	Designa os servidores que comporão a Comissão Interna de Implementação da Lei Geral de Proteção de Dados - CII-LGPD.	pt_BR
dc.source	Boletim de Serviço Eletrônico	pt_BR
dc.subject.classification	Gestão Interna	pt_BR
dc.subject.classification	Governança Interna	pt_BR
dc.title	Portaria n. 1.236, de 15 de março de 2023 [Alterada]	pt_BR
dc.type	Portaria	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.description.additionalinformation	Esta portaria revoga a Portaria n. 2.663, de 3 de outubro de 2022, disponibilizada no campo "Publicações Relacionadas".	pt_BR
dc.description.additionalinformation	Essa Portaria foi alterada pela Portaria n. 3.232, de 22 de setembro de 2023. O Acesso a essa Portaria está disponível no campo "Publicações Relacionadas".
dc.subject.areas	UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::GAB/SE	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.relation.references	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/15123	pt_BR
dc.relation.references	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/17888
dc.date.started	2023-03-23
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Gestão Interna::Designação	pt_BR
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Governança Interna::Governança	pt_BR