Portaria n. 965, de 20 de março de 2023

dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Executiva (SE). Gabinete da Secretaria-Executiva (GAB/SE)
dc.date.accessioned	2023-03-23T18:52:54Z
dc.date.available	2023-03-23T18:52:54Z
dc.date.issued	2023-03-20
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/16521
dc.description.abstract	Subdelega ao Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado do Amapá, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00204.100150/2022-40, o Acordo de Cooperação Técnica entre a Controladoria-Geral da União e o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Amapá.	pt_BR
dc.source	Diário Oficial da União (DOU)	pt_BR
dc.subject.classification	Gestão Interna	pt_BR
dc.title	Portaria n. 965, de 20 de março de 2023	pt_BR
dc.type	Portaria	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::GAB/SE	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.date.started	2023-03-22
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Gestão Interna::Subdelegação	pt_BR