Acordo de Cooperação Técnica n. 1920246, de 20 de outubro de 2022

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES)

dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
dc.contributor.author	Brasil. Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES)
dc.date.accessioned	2023-03-16T13:32:22Z
dc.date.available	2023-03-16T13:32:22Z
dc.date.issued	2022-10-20
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/16448
dc.description.abstract	O acordo tem por objeto o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a CGU e o TCE/ES, visando ao desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública.	pt_BR
dc.source	Diário Oficial de Contas (TCE-ES) n. 2216, de 25 de outubro de 2022 [Atos da Presidência, Convênios e Acordos de Cooperação Técnica]	pt_BR
dc.subject.classification	Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública	pt_BR
dc.title	Acordo de Cooperação Técnica n. 1920246, de 20 de outubro de 2022	pt_BR
dc.type	Acordo de Cooperação	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.rights.holder	Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES)	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Espírito Santo	pt_BR
dc.location	Espírito Santo (ES)	pt_BR
dc.relation.references	https://diario.tcees.tc.br/edicao/2022/10/25/atos-presidencia/convenios-acordos-cooperacao-tecnica/noticia/37480	pt_BR
dc.date.started	2022-10-25
dc.date.finished	2027-10-19
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Fortalecimento da Gestão Pública (FGP)	pt_BR