Portaria n. 867, de 29 de abril de 2022 [Revogada]

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE)

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dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE)
dc.date.accessioned	2022-05-04T02:55:17Z
dc.date.available	2022-05-04T02:55:17Z
dc.date.issued	2022-04-29
dc.identifier.issn	1677-7050	pt_BR
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/14397
dc.description.abstract	Designa os servidores relacionados para atuarem como interlocutores em relação ao tema acesso à informação, no âmbito de suas Unidades Organizacionais.	pt_BR
dc.source	Diário Oficial da União (D.O.U.)	pt_BR
dc.subject.classification	Gestão Interna	pt_BR
dc.title	Portaria n. 867, de 29 de abril de 2022 [Revogada]	pt_BR
dc.type	Portaria	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.description.additionalinformation	Esta Portaria revoga a Portaria n. 2.968, de 13 de dezembro de 2021, disponibilizada no campo "Publicações Relacionadas.	pt_BR
dc.description.additionalinformation	Esta Portaria foi revogada pela Portaria n. 1.991, de 12 de agosto de 2022. O Acesso a essa Portaria está disponível no campo "Publicações Relacionadas".
dc.subject.areas	UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::GAB/SE	pt_BR
dc.subject.keyword	Interlocutor	pt_BR
dc.subject.keyword	Lei de Acesso à Informação (LAI)	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.relation.references	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/13583	pt_BR
dc.relation.references	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/14901
dc.date.started	2022-05-03
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Gestão Interna::Designação	pt_BR
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Gestão Interna::Desburocratização	pt_BR
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão documental	pt_BR