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dc.contributor.author Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE)
dc.date.accessioned 2022-05-17T18:13:58Z
dc.date.accessioned 2023-03-10T03:34:50Z
dc.date.available 2022-05-17T18:13:58Z
dc.date.available 2023-03-10T03:34:50Z
dc.date.issued 2022-05-16
dc.identifier.issn 1677-7050 pt_BR
dc.identifier.uri https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/71871
dc.description.abstract Subdelega a José Antônio de Carvalho Freitas, Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado do Maranhão, competência para firmar, nos termos do processo CGU nº 00209.100086/2018-71, Termo de Compartilhamento de Imóvel e rateio de despesas do imóvel localizado no Edifício Sede da Controladoria-Geral da União no Maranhão, localizado na Avenida dos Holandeses, Lotes nºs 08, 09 e 10, Quadra K, Bairro Olho D'Água, CEP: 65065-180, na cidade de São Luís - MA, com Registro Imobiliário Patrimonial - RIP nº 0921 00724.500-9. pt_BR
dc.source Diário Oficial da União (D.O.U.) pt_BR
dc.subject.classification Gestão Interna pt_BR
dc.title Portaria n. 990, de 16 de maio de 2022 pt_BR
dc.type Portaria pt_BR
dc.rights.license Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. pt_BR
dc.rights.holder Controladoria-Geral da União (CGU) pt_BR
dc.subject.areas UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::GAB/SE pt_BR
dc.location Distrito Federal (DF) pt_BR
dc.date.started 2022-05-17
dc.subject.vccgu ASSUNTO::Gestão Interna::Subdelegação pt_BR


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