Portaria n. 541, de 15 de março de 2022

dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE)
dc.date.accessioned	2022-03-16T14:26:08Z
dc.date.accessioned	2023-03-10T03:34:47Z
dc.date.available	2022-03-16T14:26:08Z
dc.date.available	2023-03-10T03:34:47Z
dc.date.issued	2022-03-15
dc.identifier.uri	https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/71863
dc.description.abstract	Subdelegar ao Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado de São Paulo a competência para firmar Termo de Cessão de Uso, com vistas ao compartilhamento de área entre a Unidade Regional de São Paulo e o Banco Central do Brasil, conforme consta no Processo SEI nº 00225.100066/2022-88.	pt_BR
dc.source	Diário Oficial da União (D.O.U.)	pt_BR
dc.subject.classification	Gestão Interna	pt_BR
dc.title	Portaria n. 541, de 15 de março de 2022	pt_BR
dc.type	Portaria	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::GAB/SE	pt_BR
dc.subject.keyword	Termo de Cessão de Uso	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.date.started	2022-03-16
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Gestão Interna::Subdelegação	pt_BR